ICMS COM FOCO EM OPERAÇÕES DE ENERGIA RENOVÁVEL

O setor de energia renovável tem crescido exponencialmente no Brasil, e com ele, surgem desafios tributários cada vez mais complexos. O ICMS, um dos impostos mais relevantes para empresas do setor, exige um entendimento profundo para que as organizações possam reduzir riscos fiscais, evitar autuações e, ao mesmo tempo, aproveitar créditos tributários de forma estratégica.

O treinamento ICMS com foco em operações de energia renovável foi desenvolvido para executivos, contadores, advogados tributaristas e gestores financeiros que precisam compreender as nuances do imposto e como aplicá-lo corretamente dentro das especificidades do setor energético. Com abordagem prática e didática, o curso capacita os participantes para interpretar as normas estaduais, calcular corretamente o imposto e adotar estratégias para melhorar a carga tributária da empresa.

Ao longo do treinamento, serão abordados conceitos fundamentais como base de design, alíquotas, autorizadas e diferença, além das particularidades do ICMS em estados estratégicos como Ceará, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. O curso também se aprofunda na tributação em operações interestaduais, incluindo ICMS diferencial de alíquotas, ICMS antecipado e ICMS substituição tributária (ST).

Público Alvo

O curso ICMS com foco em operações de energia renovável foi desenvolvido para profissionais que atuam diretamente na gestão fiscal, tributária e contábil, bem como para executivos e gestores que desejam otimizar a carga tributária da empresa e garantir a conformidade com as normas fiscais. Empresários do setor de energia renovável, diretores financeiros e gestores de grandes corporações encontram neste treinamento uma oportunidade única para aprimorar sua visão estratégica sobre a tributação do ICMS e identificar formas de reduzir custos e evitar riscos fiscais. Além disso, contadores, auditores e consultores tributários terão acesso a uma abordagem detalhada sobre apuração, escrituração e aplicação do imposto, com foco nas particularidades do setor energético.

Benefícios

Redução de custos tributários – Aprenda a usar corretamente isenções, diferenças e créditos de ICMS para pagar menos impostos de forma legal.
Maior segurança jurídica – Evite autuações fiscais, multas e avaliações ao compreender e aplicar corretamente as normas do ICMS. Eficiência na gestão fiscal – Aprimore a escrita fiscal, controle de créditos e operações interessantes para uma contabilidade mais eficiente.
Conhecimento atualizado sobre normas estaduais – Domine as regras de ICMS aplicáveis nos principais estados do setor energético, como CE, SP, BA, PI e RN.
Prevenção contra fiscalizações – Identifique os principais pontos de fiscalização, minimize riscos e saiba como agir em casos de auditoria tributária.
Otimização de processos – Aprenda a estruturar operações especiais, como industrialização por encomenda, operações triangulares e remessas para conserto, garantindo conformidade e eficiência.
Domínio da tributação no setor de energia renovável – Entenda as especificidades fiscais de equipamentos para parques eólicos, tributação de energia eólica e operações de importação e exportação.
Capacitação estratégica para a equipe – Profissionais especializados para tomar decisões

Conteúdo Programático

Conceitos básicos a. Base de cálculo b. Alíquotas c. Isenção e diferimento d. Redução na base de cálculo e. Cálculo básico do ICMS: operações com débito e crédito f. Situações de crédito de ICMS com foco na indústria g. Principais normas de ICMS com foco em energia de CE, SP, BA, PI e RN)
Cálculo do ICMS interestadual a. ICMS diferencial de alíquotas para uso/consumo e imobilizado com base dupla b. ICMS Antecipado para revenda c. ICMS ST e aspectos práticos
Operações especiais a. Escrituração de uso/consumo e imobilizado b. Remessa para conserto/reparo c. Venda por conta e ordem d. Operação triangular e. Industrialização por encomenda f. Remessa de vasilhame g. Comodato x locação: porque não paga ICMS? h. Venda para entrega futura i. Bonificação e doação
ICMS na prática a. Escrita fiscal de entradas e saídas b. Tributação de equipamentos para parques eólicos c. Tributação de “energia eólica” d. Cálculo do ICMS na importação e exportação e. O que fazer com saldo credor de ICMS oriundo de exportação
Fiscalização e auditoria a. Pontos de fiscalização b. Principais casos de auto de infração c. O que fazer para evitar intimações e monitoramento

Facilitador

Bruno Viana

Com mais de uma década de experiência na área fiscal, eu sou um consultor tributário com formação em ciências contábeis especializado em ICMS na região do Nordeste. Atuo como professor de formações on-line com foco em ICMS, simples nacional, auditoria e consultoria, tendo hoje mais de 500 alunos contadores.

Observações

Turma mínima de 20 e no máximo de 30 pessoas;
Condições especiais para turmas in company;
Material didático digital incluso no valor;
Acessos a materiais exclusivos do curso;
Certificado de conclusão.

Valor do Investimento

Valor integral:

Sob consulta

Valor para matrícula antecipada (10% de desconto até 20 dias antes do início do curso):

Sob consulta

Formas de pagamento

À vista no boleto, cartão de crédito e Pix.
Ou parcele em até 4X sem juros no cartão de crédito.

Informações e Inscrição

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