PROFESSOR: BRUNO VIANA
CRONOGRAMA DE AULAS
1. Conceitos básicos – Dia 16/09
a. Base de cálculo
b. Alíquotas
c. Isenção e diferimento
d. Redução na base de cálculo
e. Cálculo básico do ICMS: operações com débito e crédito
f. Situações de crédito de ICMS com foco na indústria
g. Principais normas de ICMS com foco em energia de CE, SP, BA, PI e RN)
2. Cálculo do ICMS interestadual – Dia 18/09
a. ICMS diferencial de alíquotas para uso/consumo e imobilizado com base dupla
b. ICMS Antecipado para revenda
c. ICMS ST e aspectos práticos
3. Operações especiais Dia 20 e 23
a. Escrituração de uso/consumo e imobilizado
b. Remessa para conserto/reparo
c. Venda por conta e ordem
d. Operação triangular
e. Industrialização por encomenda
f. Remessa de vasilhame
g. Comodato x locação: porque não paga ICMS?
h. Venda para entrega futura
i. Bonificação e doação
4. ICMS na prática – Dia 25
a. Escrita fiscal de entradas e saídas
b. Tributação de equipamentos para parques eólicos
c. Tributação de “energia eólica”
d. Cálculo do ICMS na importação e exportação
e. O que fazer com saldo credor de ICMS oriundo de exportação
5. Fiscalização e auditoria – Dia 27
a. Pontos de fiscalização
b. Principais casos de auto de infração
c. O que fazer para evitar intimações e monitoramento
