Sai a lista das empresas selecionadas no edital de renúncia fiscal do Fust

11/11/2024

O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações liberou hoje, 16, a lista de escolas que serão conectadas com recursos do Fust através da modalidade renúncia fiscal. A lista prevê 37.067 escolas que podem ser escolhidas pelas operadoras, das quais, 16.113 serão contempladas pelas propostas, 43% do total. As selecionadas vão investir R$ 534 milhões na iniciativa.

Veja abaixo, a lista preliminar com a quantidade de escolas que vão receber conectividade por empresa participante do edital lançado em setembro. As empresas têm agora 10 dias para questionar os resultados, se desejarem entrar com recursos. Depois, a lista será considerada definitiva e as candidatas assumem o compromisso de levar internet às unidades de ensino escolhidas em prazo pré-estabelecido, com a devida prestação de contas para efeito da renúncia fiscal.

Empresa vencedora	Número de Escolas
Sem proponente	20.954
TELEFONICA	13.572
CLARO	1.735
UNIFIQUE	266
BRISANET	264
BRASILTECPAR	89
VERO	80
PROXXIMA	27
ALGAR	18
G3TELECOM	18
LIGGA	14
VIRTEX	10
COPREL	7
AMERICANET	6
ORA	3
OXENTE	3
GLFIBRA	1

Total Geral	37.067

A lista detalhada pode ser conferida no site oficial do programa, aqui.

A Telefônica Vivo foi a operadora com mais interesse no edital, seguida por Claro. Ao todo, 16 empresas vão poder destinar parte do dinheiro que iria para o Fust para os projetos de conexão de escolas. O prazo de atendimento da obrigação de conectar as escolas varia entre dezembro deste ano até junho de 2026.

O edital prevê descontos progressivos, até 40% do devido ao Fust neste ano, e 50% em 2025 e 2026. Com o saldo em mente, as empresas puderam planejar os lances. Para conectar 717 escolas, a Vivo propôs descontos de até metade do valor de referência estimado pelo governo, por exemplo. Já a Claro propôs no máximo valores 25% inferiores à referência em 32 escolas. A média de descontos ao recolhimento do fundo neste edital foi de 25,2%.

Vale lembrar que os recursos do Fust são destinados a projetos de conectividade de banda larga em várias modalidades. Além da renúncia fiscal, que isenta parcela do pagamento do tributo setorial pelas empresas, há a possibilidade de financiamento reembolsável junto ao BNDES e bancos estaduais, e a modalidade não reembolsável.